Sua empresa está sendo cobrada judicialmente por dívida tributária?

Analisamos seu processo de forma estratégica para indicar a solução mais adequada.

Gabrielly Melo, advogada tributarista.

O que é a Defesa em Execução Fiscal?

A Defesa Fiscal é um projeto jurídico especializado em defesa tributária, criado para proteger empresas e empresários diante de cobranças fiscais. Com atuação estratégica, técnica e personalizada, identificamos riscos, construímos as melhores estratégias de defesa e buscamos soluções jurídicas que preservem o patrimônio, reduzam impactos financeiros e ofereçam mais segurança para cada decisão.

Diagnóstico jurídico

Análise técnica da CDA, do processo e dos documentos, identificando nulidades, prescrição, decadência e outras oportunidades de defesa.

Estratégia personalizada

Diagnóstico claro das alternativas jurídicas, riscos, prazos e perspectivas para definir a melhor estratégia para o seu caso.

Defesa e acompanhamento

Atuação em todas as etapas do processo, acompanhando cada movimentação e adotando as medidas necessárias para proteger seus direitos e seu patrimônio.

Sua conta foi bloqueada, seu veículo ou imóvel penhorado por decisão judicial?

O bloqueio de contas é uma das medidas mais comuns em execuções fiscais e costuma pegar o empresário de surpresa, no meio da rotina de pagar fornecedores e folha. Existem medidas jurídicas que podem ser avaliadas rapidamente após o bloqueio, cada caso tem suas particularidades, e é exatamente essa análise inicial que define quais caminhos fazem sentido para a sua empresa.

O que identificamos na análise do seu processo

✓ Se a cobrança é realmente válida ou apresenta falhas que permitam sua contestação.
✓ Se a Certidão de Dívida Ativa (CDA) possui irregularidades que possam levar à nulidade da cobrança.
✓ Se houve prescrição, decadência ou outras causas que impeçam a cobrança.
✓ Se o valor exigido está correto, incluindo juros, multas e atualização monetária.
✓ Se existe risco ao seu patrimônio, como bloqueios de contas, veículos ou imóveis.
✓ Se é possível substituir penhoras ou bloqueios por outras garantias menos prejudiciais.
✓ Quais medidas jurídicas são cabíveis e qual estratégia oferece maior segurança para o seu caso.
✓ Os prazos processuais e as oportunidades que ainda podem ser aproveitadas.

Quero uma análise do meu bloqueio

Cada caso é avaliado individualmente, conforme suas particularidades.

Benefícios

O que você ganha com uma defesa técnica bem feita

Análise técnica

Entendimento real da origem e da legalidade da cobrança, antes de qualquer decisão sobre o seu processo.

Contestação e negociação

Possibilidade de contestação, redução ou negociação da cobrança, avaliada conforme as particularidades do seu processo.

Bloqueios e constrições

Atuação estratégica em casos de bloqueio de contas, buscando as melhores alternativas dentro da lei.

Acompanhamento contínuo

Comunicação clara em cada etapa do processo, sem depender de intermediários e sem juridiquês.

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Diferenciais

Por que contar com uma advocacia tributária especializada

Conhecimento técnico real e experiência prática no dia a dia do contencioso tributário.

Experiência em execuções fiscais em todo o Brasil

Atuamos em execuções fiscais em diferentes estados do país, acompanhando de perto a rotina de cobranças municipais, estaduais e federais e as particularidades de cada tribunal.

Foco em pequenas e médias empresas

Atuamos especificamente com PMEs que enfrentam cobranças fiscais municipais, estaduais ou federais, entendendo o impacto real no caixa e na operação do negócio.

Experiência prática em direito tributário municipal

Trabalhamos diretamente com a rotina de execuções fiscais e contencioso tributário, e não apenas com teoria jurídica.

Sobre o escritório

Sobre a Defesa Fiscal

A Defesa Fiscal nasceu com o propósito de oferecer uma advocacia tributária estratégica, técnica e acessível, voltada à proteção de empresas e empresários diante de cobranças fiscais e desafios tributários.

À frente do projeto está Gabrielly Melo, advogada tributarista, engenheira eletricista, pós-graduanda em Direito Tributário pelo IBET, MBA em Gestão de Projetos pela FGV e MBA em Contabilidade e Inteligência Fiscal pelo IPOG.

Essa formação multidisciplinar permite unir o melhor de dois mundos: a visão analítica, estratégica e orientada a resultados da engenharia com a técnica jurídica especializada do Direito Tributário. Essa combinação proporciona uma atuação baseada em dados, planejamento, gestão de riscos e construção de soluções jurídicas eficientes para cada cliente.

Mais do que atuar em processos, a Defesa Fiscal busca compreender a realidade de cada empresa para desenvolver estratégias personalizadas que protejam o patrimônio, reduzam riscos fiscais e proporcionem segurança para a tomada de decisões. Nosso atendimento é próximo, transparente e sem juridiquês, para que você entenda cada etapa do processo e tenha confiança nas decisões tomadas.

Engenheira Eletricista Direito Tributário (IBET) MBA Gestão de Projetos (FGV) MBA Contabilidade e Inteligência Fiscal (IPOG)

Envie os dados do seu caso para análise

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Após o envio, nossa equipe entra em contato para entender melhor o seu caso e explicar os próximos passos.

Como funciona

Do primeiro contato
até a defesa do seu caso

Envio das informações do caso

Você envia os dados do processo, da CDA ou da situação da cobrança pelo formulário.

Análise inicial da execução fiscal

Nossa equipe analisa o material enviado.

Reunião de diagnóstico

Conversamos para entender o cenário completo e apresentar as possibilidades jurídicas identificadas.

Formalização do atendimento

Definimos os termos da atuação, de forma clara e objetiva.

Início da defesa e acompanhamento periódico

Você acompanha cada etapa do processo, com comunicação direta.

Dúvidas comuns

Antes de buscar uma análise jurídica

O governo está oferecendo desconto para eu pagar. Não é melhor só aceitar?

Programas de parcelamento ou anistia podem, sim, fazer sentido em alguns casos. Mas aderir a eles não deveria ser a primeira decisão, sem antes entender se a cobrança tem alguma irregularidade. Vale avaliar as alternativas jurídicas antes de assinar qualquer confissão de dívida.

Vou esperar mais um pouco antes de agir.

Processos de execução fiscal têm prazos. Esperar pode significar perder o momento certo de apresentar determinadas defesas ou negociações. Buscar uma análise cedo amplia as possibilidades disponíveis, não as reduz.